COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
4141/2022
1. Processo nº: 4478/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 5815/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 5815/2021.3. Responsável(eis): ROBERVAL ALVES RODRIGUES - CPF: 02811961178 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ROBERVAL ALVES RODRIGUES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
10. TERMO DE APENSAMENTO Nº 305/2022-COPRO
10.1. Aos 05 dias do mês de agosto de 2022, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO n° 008/2003, apensei o Processo n° 4141/2022 ao Processo n° 4478/2022, em atenção ao Despacho nº 934/2022-RELT3 (evento 8). Ato contínuo, enviei o Processo 4478/2022 (Principal) e os apenso/anexo nºs. 4141/2022 e 5815/2021 para a Terceira Relatoria.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 05/08/2022 às 10:45:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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